Agosto está indo embora, mas os desafios continuam!

29 de agosto de 2024… Os jornais trouxeram à baila o novo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Eis alguns recortes:

⦁ Brasil tem 212,6 milhões de habitantes;
⦁ População do Brasil deve começar a diminuir em 2042, seis anos antes do esperado;
⦁ Expectativa de vida sobe para 75,5 anos, sendo 79 para as mulheres e 72 anos para os homens;
⦁ A população jovem diminui e a idosa aumenta;
⦁ A taxa de natalidade está em queda;
⦁ População economicamente ativa está diminuindo;
⦁ População economicamente inativa está aumentando.

O jornal Folha de São Paulo, da data citada, apresenta alguns gráficos extremamente interessantes. Gestores, conselheiros e servidores devem analisa-los com os frios óculos (binóculos, lunetas e telescópios são equipamentos indispensáveis) da razão. Vejam:

É de conhecimento geral que a idade para aposentadoria preconizada pela Emenda Constitucional 103 é de 65 e 62 anos, respectivamente para homens e mulheres. Também é cediço que professores e professoras reduzem a idade em cinco anos. Também se sabe que servidores expostos a agentes noviços se aposentam antes e que servidores com deficiência idem.
Todas as normas previdenciárias preconizam que o sistema deve ser sustentável. Essa sustentabilidade não é apenas financeira, mas também atuarial.

A grande questão ao cotejar o comando constitucional do equilíbrio financeiro e atuarial com os gráficos do IBGE é: o que fazer?

Os regimes próprios de previdência social não conseguem inventar a roda. Mas como está em um livro de Carlos Rodrigues Brandão “é preciso encontrar saídas onde não existem portas”.
Ano eleitoral. Os candidatos, tanto ao Executivo quanto ao legislativo, devem ser informados desse suposto paradoxo. Mas como informar? Outro desafio hercúleo.

Quais as propostas?

Algumas estão sendo tentadas por regimes próprios. Podem ser citados a monetização, alíquotas diferenciadas por segmentos e imposto de renda destinado aos cofres da previdência. Talvez só isso não baste.

Não é possível deixar de arrepiar os cabelos com os ventos desafiadores.

O envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida são notícias alvissareiras. Não se pode, no entanto, deixar de pensar o futuro. Mais uma vez: gestores, conselheiros e servidores são responsáveis não apenas pelo presente, mas em matéria previdenciária são responsáveis pelo futuro. Não basta garantir o ato de aposentadoria. Há que se ter em mãos o contracheque e o dinheiro na conta do beneficiário.

Como cantou Vandré: quem sabe faz a hora, não espera acontecer…É preciso fazer a hora, não na hora.

Planejar para que no futuro aposentados e pensionistas possam ter seus proventos. Eis a missão. Eis o desafio.